segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Termina em divórcio litigioso o casamento de Suzane von Richthofen

O casamento das presidiárias Suzane von Richthofen e Sandra Ruiz, o Sandrão, acabou em divórcio litigioso. O objeto da disputa são três máquinas de costura industrial da marca Sansei, avaliadas em 12 000 reais. As duas se casaram na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, em outubro de 2014. 


No mesmo ano, elas deram uma entrevista ao apresentador Gugu Liberato, da TV Record, contando detalhes do enlace. Comovido com a história (e agradecido porque a entrevista rendeu recorde de audiência), o apresentador mandou dar de presente o maquinário para elas recomeçarem a vida aqui fora. 
Na cadeia, Suzane tornou-se uma das melhores profissionais do atelier de costura que funciona dentro de Tremembé, onde são fabricados os uniformes das presas e dos guardas que as vigiam do alto da muralha. Sandra era responsável pela manutenção das máquinas. Gugu mandou comprar três máquinas idênticas às usadas por elas na oficina.
A partir desse ponto, a história passa a ter duas versões. Suzane sustenta que Gugu deu as três máquinas a ela e não a Sandrão. Como não recebe visita de qualquer parente e não possui até hoje nenhuma referência familiar – ela não recebe visitas nem de amigos e o seu irmão Andreas não a vê há 10 anos – a acusada de matar os pais a pauladas pediu que o presente ficasse na casa do irmão de Sandra, na cidade de Mogi das Cruzes. Pelo combinado, diz ela, assim que começasse a sair da cadeia no regime semiaberto, pegaria as máquinas para montar o seu tão sonhado atelier de costura.

Tempo de espera por atendimento em cartórios deve ser de 30 minutos

Usuários aguardam atendimento em cartório da capital
Os cartórios devem iniciar o atendimento no prazo máximo de 30 minutos, a partir do momento em que o usuário tenha entrado na fila de atendimento. A determinação vale para todas as serventias extrajudiciais do Estado e o cartório que não obedecer ao prazo responderá a processo administrativo disciplinar.
O cumprimento do tempo de espera em fila é um dever dos notários e registradores com o público usuário dos serviços extrajudiciais. Essa é um das obrigações listadas entre os deveres dos notários e registradores previstos no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Dentre outros deveres, os cartorários têm de “atender às pessoas com eficiência, urbanidade e presteza” e afixar, em local visível, de fácil leitura e acesso ao público, as tabelas de emolumentos em vigor. Devem, ainda, facilitar, por todos os meios, o acesso à documentação existente às pessoas legalmente habilitados.
“Todos esses itens são analisados durante as visitas de inspeção aos cartórios, com o objetivo de atestar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios”, explica a juíza corregedora Sara Gama.
A consulta ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça pode ser feita pelo endereço eletrônico da CGJ-MA: http://www.tjma.jus.br/cgj/visualiza/sessao/28/publicacao/9289. Qualquer reclamação do usuário sobre o atendimento pode ser feita `a Ouvidoria do Poder Judiciário, pelo telefone 0800-707-1581 - a ligação é gratuita.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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(98) 3198-4636/ 3198-4624.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Bancários entram em greve por tempo indeterminado

A categoria reivindica entre outros, reajuste salarial e aumento do piso.




Bancários de todo o país entram em greve hoje, dia 06, depois de rejeitar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). As reivindicações incluem reajuste salarial, reposição inflacionária de 5%, antecipação e reajuste na participação dos lucros, aumento do piso salarial, aumento do vale‐alimentação, melhores condições de trabalho e plano de carreira.
Servidores do Maranhão
Os servidores bancários do Maranhão definiram por realizar manifestações de greve durante todo o dia de hoje em apoio à paralisação nacional da categoria em resposta ao não acordo entre Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) nos valores do reajuste salarial e do abono.
As manifestações acontecem desde o início da manhã com piquetes em frente às agências bancárias e concentração geral a partir de 11h na Praça Deodoro. Isso foi decidido em assembleia extraordinária realizada no início da noite de ontem na sede do Sindicato do Bancários do Maranhão, na Rua do Sol ‐ Centro.
A orientação dada pelos sindicatos e federações para escapar da greve é utilizar os canais alternativos de atendimento bancário. Entram na lista o serviço de Internet Banking e aplicativos para smartphones para transações financeiras (pagamentos e depósitos online), já para quem vai realizar saque deve optar pelos caixas eletrônicos que funcionam normalmente ou os correspondentes bancários como Casas Lotéricas (Caixa Econômica Federal), Coban (Banco do Brasil) etc.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Veja as musas das eleições no Maranhão 2016

Quem são as musas das eleições de Outubro próximo no Maranhão?

Hoje o Blog divulga duas delas, a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), que busca sua reeleição e a jovem candidata a prefeita na cidade de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN).

Cristiane Damião





Fernanda Gonçalo









sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Liminar restabelece perda do mandato da prefeita afastada Lidiane Leite



A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 18 de agosto, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2016, da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, e restabelecendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2015, que declarou a perda do mandato da prefeita Lidiane Leite.
A solicitação foi formulada em Ação Civil Pública anulatória de ato administrativo ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira contra o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa da Silva. A decisão foi assinada pela juíza Denise Pedrosa Torres.
O Ministério Público do Maranhão afirmou que o Decreto nº 003 foi emitido de forma irregular e unilateral pelo presidente da Câmara. Não foi publicado no Diário Oficial, no mural ou disponibilizado aos demais vereadores, desrespeitando os princípios da publicidade e transparência
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelos funcionários ou autoridades responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.
O Decreto Legislativo nº 006/2015, que afastou a prefeita, atendeu os ditames da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. O ato foi baseado no fato de que a prefeita afastada se ausentou do cargo, por mais de 15 dias, sem autorização da Câmara de Vereadores.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

TCE-MA entrega lista de 1.319 gestores com contas rejeitadas ao TRE

Nenhum dos condenados pode mais recorrer das decisões



O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, nesta quarta-feira 15, uma lista de 1.319 agentes com contas julgadas irregulares. Com a sentença do Superior Tribunal Federal (STF), do último dia 10, a relação não serve mais de base para a declaração de inelegibilidade para as eleições municipais de 2 de outubro.
Contudo, nenhum dos condenados pelo órgão fiscalizador pode mais recorrer das decisões.
A listagem está disponibilizada pelo portal do TCE-MA para que a sociedade tome conhecimento dos gestores públicos que não usaram bem o dinheiro público nos últimos oito anos, principalmente agora que cabe à Câmara de Vereadores, que atua em sua maioria em coluio com gatunos de dinheiro público, a tornar os gestores ficha suja.
Além de prefeitos e ex-prefeitos, na relação constam os nomes de presidentes e ex-presidentes de câmaras municipais e de gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios do Maranhão, além de contas de convênios estaduais e federais geridos pelos chefes dos Executivos municipais.
Entre os nomes de secretários mais conhecidos estão os secretários municipais de São Luís Helena Duailibe e Canindé Barros.
Já entre os prefeitos aparecem os de Afonso Cunha, José Leane; de Anapurus, Tina Monteles; Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, a Detinha; e o de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Entre ex-gestores estão na lista a ex-prefeita de Açailândia Gleide Santos; de Arari, Leão Neto; de Bacabeira, José Venâncio, o Venancinho; de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim; de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, o Miltinho; de Nina Rodrigues, Iara Quaresma; de Caxias, Paulo Marinho; de Chapadinha, Magno Bacelar; de Paço do Lumiar, Bia Aroso; de São Benedito do Rio Preto, Creomar Mesquita; e o ex prefeito de Imperatriz, Ildon Marques.
Ao todo, o TCE-MA julgou 3.239 processos. Como alguns gestores sofreram mais de uma condenação, a lista enviada ao TRE-MA possui um total de 4.165 registros.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Agiota colocava vítimas em caixão como forma de tortura para cobrar dívidas

Agiota Raimar Costa Pinto
Preso na última sexta-feira (29), o empresário e pecuarista Raimar Costa Pinto era realmente temido pela população de Barra do Corda devido a forma que agia para cobrar quem o devia.
Tido como um dos mais famosos agiotas do Centro Sul do Maranhão, ele emprestava grandes valores para empresários locais e políticos da região, chegando triplicar seus bens.
De acordo com delegado de Barra do Corda, Renilto Ferreira, em oitivas informais, algumas outras vítimas alegaram que foram torturadas pelo acusado e que não prestavam Boletim de Ocorrência por medo de retaliações.
“Eram obrigadas a se deitarem dentro de um caixão, o qual o pecuarista possui em sua residência, torturadas, vítimas de agressões físicas, que era uma forma de intimidá-los a quitar as dívidas”, explicou o delegado.
O agiota foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, crimes de usura, ameaças, invasão de domicílio e crime ambiental pela morte do cachorro de uma das vitimas. Ele colocou o animal dentro de uma mala e depois deixou em cima da cama dessa pessoa que vinha sendo aterrorizada por ele.