Ex-ministro Antônio Palocci é preso na 35ª fase da Lava Jato

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (26). Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada. A operação ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. A ação foi batizada de “Omertà”.

A prisão do ex-ministro foi um pedido da PF, acatado pela Justiça. Ele foi detido em apartamento na Alameda Itu, no bairro Jardins, em São Paulo, e será levado da PF na capital paulista para a carceragem da PF, em Curitiba, no ínicio da tarde. Os policiais também cumprem mandados na casa e no escritório do ex-ministro.
Os outros dois presos são: o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic, que atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006. Eles também serão levados para Curitiba.

Candidato a vereador é preso com vários títulos eleitorais em Igarapé do Meio

Mateus Martins Xavier

O candidato a vereador pelo PCdoB de Igarapé do Meio, Mateus Martins Xavier, foi preso, na noite de ontem (14), suspeito de cometer estelionato previdenciário e crime eleitoral. A prisão foi em flagrante delito após a polícia cumprir um mandado de busca e apreensão na casa de Mateus

Segundo informações policiais, o candidato estava em sua residência, localizada no Povoado São Vicente, quando foi surpreendido pelos agentes da Polícia Civil. Na ocasião, José Wilson estava com vários títulos eleitorais, carteiras de trabalho e carteiras de identidades, que provavelmente são de moradores daquela localidade.

Ele foi encaminhado para a delegacia regional de Santa Inês, onde foi autuado por crime de estelionato previdenciária e retenção de documentação.

Mateus ficará preso e a polícia já deu início a uma investigação que apura fraude previdenciário, na qual o candidato pode estar envolvido.

Termina em divórcio litigioso o casamento de Suzane von Richthofen

O casamento das presidiárias Suzane von Richthofen e Sandra Ruiz, o Sandrão, acabou em divórcio litigioso. O objeto da disputa são três máquinas de costura industrial da marca Sansei, avaliadas em 12 000 reais. As duas se casaram na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, em outubro de 2014. 

No mesmo ano, elas deram uma entrevista ao apresentador Gugu Liberato, da TV Record, contando detalhes do enlace. Comovido com a história (e agradecido porque a entrevista rendeu recorde de audiência), o apresentador mandou dar de presente o maquinário para elas recomeçarem a vida aqui fora. 

Na cadeia, Suzane tornou-se uma das melhores profissionais do atelier de costura que funciona dentro de Tremembé, onde são fabricados os uniformes das presas e dos guardas que as vigiam do alto da muralha. Sandra era responsável pela manutenção das máquinas. Gugu mandou comprar três máquinas idênticas às usadas por elas na oficina.

A partir desse ponto, a história passa a ter duas versões. Suzane sustenta que Gugu deu as três máquinas a ela e não a Sandrão. Como não recebe visita de qualquer parente e não possui até hoje nenhuma referência familiar – ela não recebe visitas nem de amigos e o seu irmão Andreas não a vê há 10 anos – a acusada de matar os pais a pauladas pediu que o presente ficasse na casa do irmão de Sandra, na cidade de Mogi das Cruzes. Pelo combinado, diz ela, assim que começasse a sair da cadeia no regime semiaberto, pegaria as máquinas para montar o seu tão sonhado atelier de costura.

Tempo de espera por atendimento em cartórios deve ser de 30 minutos

Usuários aguardam atendimento em cartório da capital

Os cartórios devem iniciar o atendimento no prazo máximo de 30 minutos, a partir do momento em que o usuário tenha entrado na fila de atendimento. A determinação vale para todas as serventias extrajudiciais do Estado e o cartório que não obedecer ao prazo responderá a processo administrativo disciplinar.

O cumprimento do tempo de espera em fila é um dever dos notários e registradores com o público usuário dos serviços extrajudiciais. Essa é um das obrigações listadas entre os deveres dos notários e registradores previstos no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Dentre outros deveres, os cartorários têm de “atender às pessoas com eficiência, urbanidade e presteza” e afixar, em local visível, de fácil leitura e acesso ao público, as tabelas de emolumentos em vigor. Devem, ainda, facilitar, por todos os meios, o acesso à documentação existente às pessoas legalmente habilitados.

“Todos esses itens são analisados durante as visitas de inspeção aos cartórios, com o objetivo de atestar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios”, explica a juíza corregedora Sara Gama.

A consulta ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça pode ser feita pelo endereço eletrônico da CGJ-MA: http://www.tjma.jus.br/cgj/visualiza/sessao/28/publicacao/9289. Qualquer reclamação do usuário sobre o atendimento pode ser feita `a Ouvidoria do Poder Judiciário, pelo telefone 0800-707-1581 - a ligação é gratuita.

Helena Barbosa

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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Bancários entram em greve por tempo indeterminado

A categoria reivindica entre outros, reajuste salarial e aumento do piso.

Bancários de todo o país entram em greve hoje, dia 06, depois de rejeitar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). As reivindicações incluem reajuste salarial, reposição inflacionária de 5%, antecipação e reajuste na participação dos lucros, aumento do piso salarial, aumento do vale‐alimentação, melhores condições de trabalho e plano de carreira.

Servidores do Maranhão

Os servidores bancários do Maranhão definiram por realizar manifestações de greve durante todo o dia de hoje em apoio à paralisação nacional da categoria em resposta ao não acordo entre Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) nos valores do reajuste salarial e do abono.

As manifestações acontecem desde o início da manhã com piquetes em frente às agências bancárias e concentração geral a partir de 11h na Praça Deodoro. Isso foi decidido em assembleia extraordinária realizada no início da noite de ontem na sede do Sindicato do Bancários do Maranhão, na Rua do Sol ‐ Centro.

A orientação dada pelos sindicatos e federações para escapar da greve é utilizar os canais alternativos de atendimento bancário. Entram na lista o serviço de Internet Banking e aplicativos para smartphones para transações financeiras (pagamentos e depósitos online), já para quem vai realizar saque deve optar pelos caixas eletrônicos que funcionam normalmente ou os correspondentes bancários como Casas Lotéricas (Caixa Econômica Federal), Coban (Banco do Brasil) etc.

Veja as musas das eleições no Maranhão 2016

Quem são as musas das eleições de Outubro próximo no Maranhão?

Hoje o Blog divulga duas delas, a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), que busca sua reeleição e a jovem candidata a prefeita na cidade de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN).

Cristiane Damião

Fernanda Gonçalo

Liminar restabelece perda do mandato da prefeita afastada Lidiane Leite

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 18 de agosto, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2016, da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, e restabelecendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2015, que declarou a perda do mandato da prefeita Lidiane Leite.

A solicitação foi formulada em Ação Civil Pública anulatória de ato administrativo ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira contra o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa da Silva. A decisão foi assinada pela juíza Denise Pedrosa Torres.

O Ministério Público do Maranhão afirmou que o Decreto nº 003 foi emitido de forma irregular e unilateral pelo presidente da Câmara. Não foi publicado no Diário Oficial, no mural ou disponibilizado aos demais vereadores, desrespeitando os princípios da publicidade e transparência

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelos funcionários ou autoridades responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.

O Decreto Legislativo nº 006/2015, que afastou a prefeita, atendeu os ditames da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. O ato foi baseado no fato de que a prefeita afastada se ausentou do cargo, por mais de 15 dias, sem autorização da Câmara de Vereadores.